quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Secretaria do Sistema Prisional Capixaba!

Uma das ideias que vem ganhando força na equipe de planejamento estratégico do próximo governo é a criação da Secretaria do Sistema Prisional. Um dos mentores intelectuais da proposta, o professor Guilherme Pereira, numa entrevista ao Jornal a Tribuna do dia 18 de novembro de 2010, justificou a necessidade da nova Secretaria no tamanho do sistema. “As vagas no sistema prisional do Estado cresceram e há necessidade de uma administração específica e compatível com o tamanho da área”. A importância do Professor Guilherme na equipe de transição vem crescendo, uma vez que ele faz o link com a intelectualidade da UFES. Ao exemplo de Paulo Hartung que abarrotou sua equipe de professores universitários da nossa querida Universidade Federal, Casagrande parece que segue essa formula do sucesso administrativo. O nosso Sistema Prisional é uma das partes mais fracas do Estado em termos de política de segurança. A visibilidade negativa do tema merece uma atenção especial. Acredito que uma secretaria exclusivamente voltada para a solução desse gargalo de injustiças e violências nas entranhas dos nossos presídios, já é um grande passo para a gente implantar uma cultura de cidadania e paz a partir do interior do Sistema Prisional. Numa pesquisa que fizemos em parceria com dois doutores em sociologia da violência da UFES, vimos, através de um levantamento do inventário das motivações de homicídios na Serra, que cadeia não deixa de ser uma escola de reciclagem de bandidos. O detento entra prático de um crime e sai especialista em diversos outros que aprendeu na convivência marginal com outros detentos. Outro lado bom da nova secretaria é que deverá reduzir o acumulo de funções dos delegados de polícia civil. Além de cuidar dos inquéritos policiais alguns delegados de polícia ainda precisam tomar conta de presos e administrar a delegacia, cuidando de seus funcionários. Eles não contam com uma governança, ao exemplo da cúpula da Polícia Militar que pode delegar ordem e cuidar do aperfeiçoamento intelectual da função. Pelas delegacias capixabas é muito comum encontrar delegado estressado com esse cruel acúmulo de funções. O certo é que a profissão de polícia no Brasil em qualquer seguimento está mal remunerada. Mesmo a nossa polícia federal que tem o maior salário médio entre as polícias brasileiras, ganha mal se comparando o salário das polícias federais de outros países. O profissional de polícia tem que ganhar muito bem para não precisar complementar a renda familiar com bicos em festinhas, fazendo segurança de padaria, etc. Ou ainda pior fazendo parte de milícia de proteção aos fortes traficantes em favelas e morros. Onde a polícia deveria ser o braço mais forte do Estado para combater o crime e a injustiça, não pode aceitar parceria de seus homens com traficantes entre outros criminosos.  Chegou à vez de dar solução a uma área que não teve atenção devida do governo que se finda. Esperamos que no processo da continuidade administrativa tenhamos avanços nessa área tão crítica e conhecida internacionalmente com muita visibilidade negativa.

8 comentários:

  1. Sou a favor da pena de morte.
    Matar tudo quanto é vagabundo!! Eles nao matam??
    Vagabundo tem q morrer!

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  2. Minha querida leitora Mariana Barbaglio, pena de morte no Brasil vai ser um forma eficiênte de matar negros, pobres e até fente inoscente. Por esse motivo não sou favorável. O Estado deveria endurecer a mão com os menores infratores. O Estatuto da Criança e do Adolescente tem que separ o joio do trigo. Beijos!

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  3. Prezado José Vieira, concordo com sua resposta em relação a pena de morte, e ainda acrescento que a pena de morte em países em desenvolvimento ou desenvolvidos é apenas um instrumneto de injustiça, pois uma das ferramentas de apuração dos delitos é o testemunho, e esta é falível e manipulável.

    Quanto a situação dos jovens e adolescentes em conflito com a lei, termo mais adequado para nos referirmos aos jovens que se encontram à margem da lei, creio que nos falta política pública preventiva eficaz. O termo separar joio do trigo creio que seja muito pesado para nos referirmos a jovens que o único referencial é a violência nas suas mais pejorativas formas, quais sejam: indiferença, preconceito, abandono,invisibilidade. A sociedade precisa deixar de agir como avestruz ou será refém eterna de sua própria omissão.
    Missionária Marta Alves Pereira Passos(Martinha)

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  4. Excelente matéria, concordo plena-mente sobre melhorar a segurança dos nossos presídios e os salários dos policiais, só que esqueceram de dizer que no sistema atual do Espírito Santo quem toma conta dos presos e de toda segurança eu disse toda segurança tanto interna quanto externa dos presídios são os bravos agentes penitenciários que na maioria das vezes é tratado como corrupto pela mídia vou citar um exemplo: filme tropa de elite 2, acho que essas equipes de reportagem(mídia, Tv) tinham que passar um plantão para realmente ver como é o trabalho desses profissionais que são tão mau remunerados, que não teem seu trabalho reconhecido por ninguém nem mesmo pela própria secretaria de justiça (sejus).

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  5. sou a favor da pena de morte desde que os crimes de colarinho branco e corrupçao estejam tambem inseridos na pena

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  6. Enquanto se achar que marginal é coitadinho, que não teve oportunidades, que o meio em que vice o torna um refém da violência, porque então todos os que neste contesto, não viraram marginais, então vamos parar com essa hipocrisia e começar a tratar marginal com els devem ser tratados, e parar de ficar defendendo para aparecer na tv e ter seus 15 minutos de fama como fazem o pessoal dos direitos humanos, porque quando morre alguém ligado a área da segurança não vejo nenhum dos representantes dos ditos direitos humanos ir até essa familia dar algum apoio.
    Só para esclarecer não acredito em ressociliazar mas em socializar, pois mesmo vivendo em sociedade não quer dizer que tal se socializou, e sim os salários do pessoal da área de segurança de devem ser diquinos, pois é assim a melhor forma de combater a corrupção.

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  7. Muito bom o texto, só falto falar em investimentos em servidores(agentes penitenciários)que são mal remunerados, vivendo sobre pressão todo plantão de trabalho,quem toma conta do sistema penitenciário capixaba são os agentes, tanto na parte operacional(escoltas,vigilância em muralhas,intervenção em rebeliões, está ultima não reconhecido pela mídia em varias situações que os AGENTES controlarão a situação, e o BME ficou só olhando mas ficou com o crédito).e na parte de atendimento ao preso(médico,social,cumprimento de alvará de soltura etc...)
    Se investe muito na estrutura do sistema, nova secretaria etc... e os servidores mal pagos,sofrendo ameaças constantes???
    uma solução seria a criação da policia penal(PEC308) ou o novo plano de cargos e salários estadual(que os agentes vão se torna policial civil agente prisional e mudar de secretaria para a de segurança pública).

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  8. O Agente Penitenciário em poucas palavras, disse tudo. Uma profissão de alto risco, que nem por isso é reconhecida na sociedade. Tem gente até que olha com preconceito, motivada pela mídia, em função dos privilegios de alguns presos. Muitas vezes um Agente Penitenciário faz vistas groças sobre algumas coisas para preservar a própria vida. Dentro do atual sistema prisional brasileiro, ninguém está protegido, a menos que esteja ligado a um forte grupo de dententos, no controle da situação na unidade prisional. Algumas unidades prisionais são faculdades de especialização em criminologia prática. Um local para aumentar as habilidades criminais, como arrombar um carro sem soar o alarme, por exemplo, ou até mesmo como assaltar um banco. A importância do Agente Penitenciário é realmente muito grande, na mesma medida da peliculosidade social de seu local de trabalho. Deveria inclusive existir um adicional de peliculosidade social do local de trabalho no contra-cheque dessa categoria...

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