Minha lista de blogs

domingo, 31 de outubro de 2010

LEIA MATÉRIA DO CONSULTOR JURÍDICO POLÍCIA FEDERAL AGE RÁPIDO CONTRA VENDA DE SENTENÇA NO ES

VIVA AQUELAS PESSOAS HONESTAS E JUSTAS GURDIÃS DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. ALIÁS, NOSSOS JUÍZES GANHAM MUITO BEM PARA NÃO PRECISAREM SE ENVENENAR NA GANÂNCIA E GANHO FÁCIL. NA MAIORIA DAS VEZES QUEM PERDE SOMOS NÓS QUE PAGAMOS OS ALTÍSSIMOS IMPOSTOS QUE ABARROTAM OS COFRES PÚBLICOS VIOLADOS PELOS CORRUPTOS. LEIA NA INTEGRA A MATÉRIA DO CONSULTOR JURÍDICO REPRODUZIDA ABAIXO.

Trechos das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que permitiram a prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, na terça-feira (9/12), já foram divulgados pela imprensa. Em uma das conversas vazadas, o desembargador Josenider Varejão Tavares, um dos quatro magistrados presos na Operação Naufrágio, diz que recebeu R$ 20 mil dos R$ 43 mil que teria para receber.

Essa afirmação foi interpretada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como a confissão de que o desembargador recebeu propina por uma decisão judicial que beneficiaria prefeito de uma cidade do interior, afastado do cargo. As informações são do Jornal Nacional e de O Estado de S. Paulo.

Nesta quarta-feira (10/12), os detidos prestaram depoimento na sede da PF em Brasília. Entre os detidos estão o desembargador Elpídio José Duque; o juiz Frederico Pimentel Filho, filho do presidente do TJ-ES; a diretora do TJ e cunhada de Pimentel Filho, Bárbara Sarcineli; o advogado Paulo José Duque, filho de Elpídio José Duque; e um procurador identificado apenas como Eliezer. A PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão.

Em outro trecho de escutas a que a imprensa teve acesso, Bárbara conversa com o juiz Frederico Pimentel Filho. Ela reclamava de ter recebido apenas “98 pedaços de bolo de chocolate” e ele explicou que o “bolo” tinha que ser repartido igualmente entre os irmãos.

Segundo consta de trechos da decisão da ministra Laurita Vaz, revelada pela TV Gazeta de Vitória e publicada pelo Estadão, o Ministério Público identificou os “pedaços de bolo” como sendo referentes a pagamento pela negociação da titularidade de um cartório no município de Cariacica, concedido por ato do presidente do TJ, Frederico Guilherme Pimentel.

Para a Procuradoria da República, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo se transformou em um balcão de negócios.

Em busca de fraudes

A operação investiga suposta prática de crimes contra a administração pública e a administração da Justiça. A PF fez busca e apreensão na casa do desembargador Elpídio José Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória. A quantidade de dinheiro encontrada na residência foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas, segundo informações da Polícia Federal.

A operação da PF, batizada de Naufrágio, é continuação da operação batizada como Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, que teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Cassol chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o Habeas Corpus. Hoje, ele é considerado foragido.

Na Operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiar de isenções fiscais

Repercussão da matéria do Consultor Jurídico sobre venda de sentença por Juízes Capixabas

NO ESPÍRITO SANTO A JUSTIÇA CORRE PARA ATENDER DEMANDAS DE RICOS ENQUANTO OS POBRES FICAM NA FILA DA INJUSTIÇA TENTANDO SER OUVIDO E PERDENDO DIREITOS FUNDAMENTAIS. ENQUANTO ISSO A JUSTIÇA DESCANSA EM FUNÇÃO DA CORRERIA PARA ATENDER INTERESSES NEM SEMPRE LEGÍTIMOS DOS MILIONÁRIOS. (CRÍTICA MINHA AOS CORRUPTOS QUE SUJAM NOSSO ORNEDAMENTO JURÍDICO) LEIA NA INTEGRA A MATÉRIA DO CONSULTOR JURÍDICO ABAIXO.

Invesigação no TJ do Espírito Santo vira Ação Penal. O inquérito que investiga o envolvimento de juízes, advogados e servidores em crimes contra a administração pública e da Justiça foi autuado como Ação Penal pelo Superior Tribunal de Justiça. O pedido do Ministério Público Federal foi acolhido pela ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito. O STJ deve julgar, ainda, se aceita a denúncia.

Por ora, a ministra negou o pedido de afastamento dos acusados de suas funções. Ela considerou que eles já estão afastados em âmbito administrativo por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A ministra ressaltou que “a fase inquisitorial caminha para seu término e está próximo o momento adequado para, perante o órgão colegiado competente, se decidir sobre o afastamento dos denunciados". O próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias.

Laurita Vaz revogou o segredo de Justiça do caso por entender que o sigilo “não se faz mais necessário, tampouco recomendável”, já que foi ultrapassada a etapa inicial da investigação, com o oferecimento da denúncia. “Deve ser prestigiada a regra geral da publicidade, importante instrumento de controle da atuação dos órgãos estatais pelos diversos seguimentos da sociedade civil, característica marcante e inarredável do Estado Democrático de Direito.”

A acusação
Um grupo de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos são acusados de patrocínio e intermediação de interesses particulares perante o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. De acordo com a Ação Penal, eles agiam em busca de decisões favoráveis e outras facilidades e vantagens pessoais. No curso da investigação, surgiram, ainda, evidências de fraude e nepotismo no TJ, que serviria como elemento facilitador das ações delituosas dos investigados.

Veja a lista dos acusados e os crimes correlatos:

— Adriano Mariano Scopel: empresário, corrupção ativa;
— Alinaldo Faria de Souza: desembargador do TJ-ES, corrupção passiva e prevaricação;
— Aloísio Varejão: vereador da Câmara Municipal de Vitória, corrupção ativa;
— Bárbara Pignaton Sarcinelli: servidora demitida do TJ-ES, quadrilha, corrupção passiva privilegiada, corrupção passiva majorada, corrupção passiva privilegiada, prevaricação e falsidade ideológica, corrupção passiva privilegiada, peculato e abandono de função qualificada;
— Cristovão de Souza Pimenta: juiz de Direito da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Vitória, corrupção passiva majorada;
— Dilson Antônio Varejão: assessor do vereador Aloísio Varejão, corrupção ativa e exploração de prestígio majorada;
— Dione Schaider Pimentel Arruda: servidora demitida do TJ-ES, quadrilha e corrupção passiva majorada;
— Eliezer Siqueira de Souza: procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, corrupção passiva privilegiada;
— Elpídio José Duque: desembargador do TJ-ES, quadrilha, corrupção passiva majorada, corrupção passiva majorada, corrupção passiva privilegiada;
— Felipe Sardemberg Machado: servidor demitido do TJ-ES, quadrilha e corrupção ativa majorada;
— Flávio Cheim Jorge: advogado, quadrilha;
— Francisco José Prates de Matos: ex-Prefeito de Pedro Canário, crime de responsabilidade e corrupção ativa majorada;
— Frederico Gilherme Pimentel: desembargador do TJES, quadrilha, corrupção passiva majorada, corrupção passiva majorada, corrupção passiva privilegiada, advocacia administrativa qualificada, advocacia administrativa qualificada, violação de sigilo funcional qualificado repetidamente, estelionato majorado, peculato e exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado;
— Frederido Luis Schaider Pimentel: juiz de Direito da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Cariacica, quadrilha, corrupção passiva majorada, corrupção passiva majorada, exploração de prestígio, exploração de prestígio e advocacia administrativa qualificada;
— Gilson Letaif Mansur Filho: advogado, exploração de prestígio, advocacia administrativa qualificada e corrupção ativa majorada;
— Henrique Rocha Martins Arruda: advogado, quadrilha, corrupção passiva majorada;
— Johnny Estefano Ramos Lievori: advogado, quadrilha, exploração de prestígio, , corrupção ativa majorada e exploração de prestígio;
— Josenider Varejão Tavares: desembargador do TJ-ES, quadrilha, corrupção passiva majorada, corrupção ativa majorada, corrupção ativa, exploração de prestígio majorada, advocacia administrativa qualificada, corrupção passiva privilegiada, advocacia administrativa qualificada.
— Larissa Pinaton Sarcinelli Pimentel: juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Vitória, quadrilha e corrupção passiva majorada;
— Larissa Shaider Pimentel Cortes: servidora do TJ-ES, quadrilha e corrupção passiva majorada;
— Leandro Sá Fortes: assessor da presidência demitido do TJ-ES, quadrilha e corrupção passiva majorada;
— Paulo Guerra Duque: advogado, quadrilha, corrupção passiva majorada, exploração de prestígio, corrupção ativa majorada e corrupção passiva majorada;
— Pedro Celso Pereira: advogado, quadrilha, exploração de prestígio, corrupção ativa majorada, corrupção ativa, advocacia administrativa qualificada;
— Pedro Scopel: empresário, corrupção ativa majorada;
— Rorberta Schaider Pimentel: servidora do TJ-ES, quadrilha, corrupção passiva majorada, advocacia administrativa qualificada;
— Robson Luiz Albanez: juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Vitória, corrupção passiva majorada. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Ademar Devens X Marcelo Coelho e a prefeitura de Aracruz

Mais uma denúncia de corrupção em Aracruz, desta vez afastando o Prefeito Ademar Devens e seu Secretário de Obras Sr. Heitor Luiz Rampnelli. Por acusações recorrentes de superfaturamento em LICITAÇÕES. A justiça no entanto se negou a afastar o Vice Prefeito Sr. Jones Cavagliere, tido como um dos líderes religiosos mais honestos da Igreja Católica do município. A frente da prefeitura, se espera de Jones, enquanto prefeito, a lisura e a transparência de sempre. Esse fato pode mudar o destino da política naquela cidade. Hoje é dada como certa a eleição de Marcelo Coelho para a prefeitura de Aracruz em 2012. Seu grupo político foi o único que restou na oposição com ficha limpa para disputar o pleito. No grupo de Ademar Devens existe um empresário se preparando para a disputa. Provavalmente Jones vai tentar a reeleição caso continui à frente da prefeitura de Aracruz até 2012. Lembrando que Ademar Devens vai recorrer da decisão que lhe afastou do cargo. Caso a decisão da Juíza Trícia Navarro Xavier Cabral seja confirmada em instâncias superiores se espera uma varredura, ou melhor uma limpeza em todas as secretarias, ao estilo honesto e socialmente comprometido de Jones Cavagliere, o líder católico. O objetivo da operação limpeza de imagem faz parte da preparação para o grande embate de 2012. Curioso é que o nome desse sociólogo e marketeiro está sendo cotado no PDT para fazer a campanha de Marcelo Coelho. Uma vez que Jane Maria marketeira oficial do partido fez as duas campanhas de Ademar Devens quando esse ainda pertencia ao PDT. Marcelo Coelho teria uma certa resistência ao nome da marketeira do PDT. Certo é que se a eleição fosse hoje, após afastamentos e escandalos, Marcelo Coelho seria eleito com 70% dos votos, no mínimo, até sem marketing político. Quanto a mim, apesar das ligações profissionais e sentimentais com a família Devens, aceitaria ser marketeiro de Marcelo Coelho, cuja conduta é tida como exemplar em Aracruz. Não teria dificuldade também em ser marketeiro de Jones Cavagliere. Em fim quando a questão é trabalho dou o melhor de mim aos que me contratam seja na situação ou na oposição.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Agência Estado: O poderoso José Dirceu e o Chefe de Gabinete de Lula a um passo da cadeia

Chefe de gabinete de Lula vira réu em caso de corrupção
Agência Estado

Uma decisão da Justiça traz de volta um fantasma que acompanha o PT e transforma em réu o partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. O assessor e o PT viraram réus num processo em que são acusados de participarem de uma quadrilha que cobrava propina de empresas de transporte na prefeitura de Santo André para desviar R$ 5,3 milhões dos cofres públicos. O esquema é o precursor do mensalão do governo petista em Brasília.

Na última segunda-feira, a Justiça tomou uma decisão que abre de vez o processo contra os envolvidos. A juíza Ana Lúcia Xavier negou recursos protelatórios e confirmou despacho em que aceita denúncia contra Carvalho, o próprio partido, outras cinco pessoas e uma empresa. A juíza entendeu, no primeiro despacho, em 23 de julho deste ano, que há elementos suficientes para processá-los por terem, segundo a denúncia, montado um esquema de corrupção para abastecer o PT. "Há indícios bastantes que autorizam a apuração da verdade dos fatos por meio da ação de improbidade administrativa", disse.

O jornal O Estado de S.Paulo esteve no fórum de Santo André na quinta-feira para ler o processo e a decisão da última segunda-feira. A Justiça local já enviou para a comarca de Brasília a citação do chefe de gabinete de Lula para informá-lo de que virou réu. No documento, a Justiça pede que Carvalho receba o aviso em sua casa ou no "gabinete pessoal da Presidência da República". O Ministério Público quer que o petista e os demais acusados devolvam os recursos desviados e sejam condenados à perda dos direitos políticos por até dez anos.

A decisão judicial em acatar a denúncia foi celebrada ontem pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, responsáveis pela investigação. "Ao receber a denúncia, a Justiça reconhece que há indícios para que a ação corra de verdade. É um caminho importante para resgatarmos o dinheiro desviado", disse ao jornal O Estado de S.Paulo a promotora Eliana Vendramini. Ela destaca que a Justiça decidiu aceitar a denúncia depois de ouvir a defesa de todos os acusados nos últimos três anos.

De acordo com a ação, o assessor de Lula transportava a propina para o comando do PT quando era secretário de governo do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. "Ele concorreu de qualquer maneira para a prática dos atos de improbidade administrativa na medida em que transportava o dinheiro (propina) arrecadado em Santo André para o Partido dos Trabalhadores", diz a denúncia aceita pela Justiça. Segundo a investigação, os recursos eram entregues ao então presidente do PT, José Dirceu.

Apontado pelo MP como mandante do crime contra Celso Daniel, o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", é companheiro de Gilberto Carvalho na relação de réus. Somam-se ao grupo o ex-secretário de Transportes Klinger Luiz de Oliveira Souza, o empresário Ronan Maria Pinto, entre outros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.