sábado, 30 de abril de 2011

Sueli Vidigal quer garantir recursos para transporte público


Com a nova Lei proposta pela deputada Sueli Vidigal, as verbas do Cide que antes era carimbada somente para infra-estrutura relacionada aos transportes vão poder ser aplicadas na renovação da frota de transporte público.
A Câmara dos Deputados colocou na pauta Projeto de Lei 7770/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que permite aos estados o uso de recursos da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis para financiamento da renovação da frota de transporte público ferroviário, aquaviário e rodoviário. A proposta altera a lei que regulamenta a partilha da Cide-Combustíveis (Lei 10.866/04).
Atualmente, a lei autoriza o uso dos recursos repassados aos estados apenas em programas de infra-estrutura de transportes, o que na prática tem representado investimentos na recuperação da malha viária dos estados. Isso vai garanti recursos para a retomada do metrô de superfície e do retorno do sistema Aguaviário da Grande Vitória.
De acordo com a autora da proposta, a Cide sobre combustíveis foi o tributo administrado pela receita federal que teve maior expansão entre janeiro e julho de 2010. Segundo a deputada, foram arrecadados com o tributo R$ 4,34 bilhões neste período.
"É necessário fazer alguns ajustes na lei que criou a Cide, principalmente neste momento em que a mobilidade urbana é tão importante para a população brasileira. É necessário garantir que os recursos da Cide sejam utilizados em financiamentos de transportes alternativos de massa", afirma.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Sueli Vidigal propõe aumento da pena para porte ilegal de armas


A deputada do PDT do Espírito Santo, Sueli Vidigal, apresentou nesta quinta-feira(13) Projeto de Lei que prevê o aumento da pena para o porte ilegal de armas. Atualmente, a lei prevê reclusão de 3 a 6 anos para o infrator. Pela proposta da deputada as penas seriam de 4 a 8 anos de reclusão."Hoje, as penas para quem porta arma ilegalmente é muito branda", afirma Sueli.

A parlamentar acrescenta que é unânime entre os especialistas que uma das maiores causas da criminalidade é o excesso de armas no Brasil, sejam elas legais ou ilegais. "Acredito que é necessária uma cruzada nacional pelo desarmamento".

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Deputado Manato no centro do poder



Essa foto do Manato, que é membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, próximo à presidenta Dilma parece uma simbologia do que está para acontecer em Vitória. Até então na periferia do poder na Capital, o deputado do PDT pode deslanchar sua candidatura a prefeito de Vitória. Todos concordam que se Paulo Hartung vier candidato a prefeito, não tem para ninguém. Nós teremos a felicidade de ver um grande economista arrumando a bagunça administrativa deixada pelo advogado João Coser. Nada contra os advogados, mas em assuntos de economia municipal, por regra um economista tem mais condições de eficiência. Com César Colnago no controle do PSDB dificilmente Luiz Paulo será candidato a prefeito em Vitória. Tanto é verdade que o ex-deputado está se deslocando para Vila Velha e deve bater chapa com Max Filho e Nelcimar Fraga. Luciano Rezende é outro que vai enfrentar problemas em Vitória. Todos sabem que ele, quando foi Secretário de Educação de Luiz Paulo, reduziu as verbas da educação. Ora se como secretário ele foi inimigo da educação imagina como prefeito... Além disso, o estilo centralizador do deputado, só ele tem razão, só ele é honesto, só ele é bonito, só ele sabe fazer, só ele decide, etc., não agrada ao eleitorado inteligente. Lembrando que Luciano Rezende foi derrotado por João Coser numa eleição onde o eleitor optou pelo menos pior. César Colnago é outro que não passa credibilidade, parece um boneco de plástico, não tem firmeza nas palavras ao exemplo de Luiz Paulo, que pode ser o que for, mas a gente pode confiar nele que é um ótimo gestor. César Colnago, na verdade ainda não mostrou ao que veio. Teve oportunidade de fazer a diferença quando foi presidente da Assembleia, mas não marcou aquele gol de placa, como fez Claudio Vereza quando presidiu a Casa. Lembrando que Luiz Paulo fez de tudo para eleger César Colnago como seu sucessor. Até bater de frente com Paulo Hartung que defendia o nome de Luciano Rezende. Mas o eleitor fez a infeliz opção por João Coser, por conta deste perfil sem identidade com a Capital que Cesar Colnago apresenta. O terceiro médico nesta polarização triangular que está se configurando é justamente Carlos Manato. Seu perfil democrático ao exemplo de Paulo Hartung que sabe ouvir as lideranças comunitárias agrada essa gente que sofre com alagamentos e desgoverno. Manato foi o melhor secretário de serviço que passou pela prefeitura da Serra, nunca falta um dia de serviço. É um trabalhador apaixonado pelo que faz e seria uma revelação surpreendente como nosso prefeito. Seu estilo presencial na hora do trabalho é justamente o contrário do perfil de João Coser que é um prefeito ausente e sem iniciativa própria. A maioria dos bons projetos tocados pela prefeitura foi continuidade do que já existia na gestão de Luiz Paulo, em alguns casos o nome foi mudado. As boas ideias de João Coser como o metro de superfície, e a Vitória Digital não foram implementadas como prometidas. O projeto piloto Vitória Digital, funciona muito bem em parte de Jardim Camburi e na região de Santo Antônio, mas ainda não incluiu os outros bairros conforme prometido. O metro de superfície enganou os eleitores bobinhos por duas vezes. O PT não faz o sucessor nem se o Lula for o candidato em Vitória. O parido se desconstruiu na Capital e vai levar um bom tempo para se reerguer. O mesmo aconteceu no governo do Estado com Vitor Buaiz, somente agora o PT, de forma inteligente, pegou o seu melhor quadro e emplacou na vice de Casagrande. Givaldo Vieira tem de fato um perfil que faz a diferença no partido. Concluindo, neste cenário focado apenas nos três médicos Manato pode levar a melhor em Vitória, justamente por ser um fato novo e estar integrado à modernidade das redes sociais, sustentabilidade, coleta seletiva de lixo, prontos atendimentos médicos, educação em tempo integral para tirar a juventude do mundo das drogas, entre outras coisas que fazem parte do discurso do deputado pedetista.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Alagamento em Jardim Camburi a vergonha do desgoverno



Vergonha é o que muita gente está sentido quando não pode entrar ou sair de casa devido aos alagamentos constantes das ruas em Jardim Camburi. Existe uma antiga reivindicação da população do bairro por um sistema de macrodrenagem protocolada pelo ex-vereador Maurício Leite que está parada até hoje devido à sua derrota eleitoral em 2008. Na época eu votei num vereador estudado, mas completamente despreparado para o exercício ético da política. Um garoto novo que se perdeu nas orgias do poder, fraco politicamente, omisso, inconsequente e inexperiente. O resultado está ai para todo mundo ver, um bairro completamente abandonado, cujas obras não saíram do papel. Existem projetos se iniciando, diz o tal vereador do bairro, mas estão travados pela falência da prefeitura de Vitória e pela inoperância do vereador do bairro, que não fede e nem cheira. É como se fosse um adorno no canto da casa, cuja utilidade se resume em ser bonitinho e enfeitar o ambiente, mas que em termos práticos é completamente inútil.
Lembro-me do experiente ex-vereador Maurício Leite andando pelo comércio, na feira, observando os problemas do bairro para transformar em indicações de obras e Projetos de Lei. Hoje não temos um vereador atuante, apenas esse garoto perdido que pensa que um mandato de vereador se resume aos jornaizinhos com maquetes de projetos para o bairro. Projetos esses feitos pela prefeitura e Vale do Rio Doce quando a Associação dos Moradores era atuante e reivindicava alguma coisa. Hoje devido a um golpe jurídico a Associação de Moradores está debaixo dos braços do vereador comprometido com o prefeito. O presidente da Associação de Jardim Camburi é um dos seus “assessores”, um absurdo esse atrelamento. Enquanto isso a Associação de Moradores comprometida com o tal vereador segue a mesma rotina de inoperância e ineficiência. Participei desse grupo que está na Associação de Moradores, mas debandei quando vi que ela se transformou em apêndice de poder do garoto perdido. Espero receber meus honorários de assessoria técnica, mas sei que esse vereador não tem índole para tal propósito, o de pagar suas dívidas. Ao invés de cobrar a minha dívida trabalhista na justiça do trabalho venho cobrando as dívidas públicas do irresponsável que fintou seus eleitores de um mandato participativo e atuante. Enquanto isso ele como advogado entendido das Leis está me colocando processos que não vão dar em nada. Porque a justiça me garante o direito sagrado e consagrado na Constituição de 1988, o de me manifestar como eleitor insatisfeito com o desprezo pelo bairro em que moro há 23 anos. Agora estou apreciando uma proposta do Kfuri de emancipação de Jardim Camburi juntamente com os bairros Hélio Ferraz, Carapina 1 e Bairro de Fátima para formar a cidade de Camburi. Seria interessante que Vitória fosse apenas uma linda ilha, sem essa parte continental a partir de Jardim da Penha, que se tornaria a nova cidade. A prefeitura de Vitória despreza o nosso bairro em função de “acordos políticos” com esse vereador que não nos representa. Deus é justo e o chicote eleitoral vai castigar esse desmando em 2012. Nós católicos até podemos votar em outro evangélico, desde que seja um cristão de verdade. Nunca esse que usa o nome de sua igreja para conquistar votos de gente ingênua que acredita em palavras falsas. Uma vergonha para os evangélicos de verdade...