Leia no Jornal Folha Serrana neste link:
http://www.folhaserrana.com.br/?p=ver_not_politica&id=34
O Presidente do TRE/ES, Desembargador. Pedro Valls Feu Rosa lançou em 23/4/2010, no Salão Pleno do Tribunal, o PRETE, Programa de Ética e Transparência Eleitoral.
Envolveu 85% da classe política capixaba, além de 4.252 entidades como ONGS, igrejas, faculdades, sindicatos, associações, etc. Formando uma ampla rede de parceiros nos segmentos da sociedade civil organizada, movimentos populares, centros comunitários, representações acadêmicas, Ministério Público Estadual e Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, e associações de bairros em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral para disseminar valores da importância ética da transparência eleitoral e coibir a prática criminosa da compra de votos e outros desvios de conduta.
Hoje, dia 14/03/2011 Pedro Valls disse no café da manhã com líderes políticos e imprensa, que defende um poder judiciário amigo dos movimentos sociais.
Essa movimentação do TRE-ES está trazendo para Vitória um fórum de discussão sobre as reformas política e eleitoral que acontecerá em uma capital brasileira nos colocando na vanguarda dos debates, como cidade escolhida.
FS Presidente qual o objetivo principal dessa movimentação do senhor nos movimentos sociais e na mídia?
Pedro Valls: Fazer com que o Espírito Santo seja parte ativa nas reformas eleitoral e política.
Folha Serrana ouviu a opinião de várias lideranças políticas para repercutir uma representação social sobre o assunto.
Deputado Marcelo Coelho líder do governo na Assembleia Legislativa. “Parabenizo o TRE-ES na pessoa do Presidente, Desembargadores e Juízes neste debate importante e forte que sempre o TRE tem colocado e agido firme e forte nas decisões da boa política”.
Por sua vez, o deputado estadual mais votado Rodney Miranda disse que concorda com Pedro Valls. “Tanto que criamos uma Comissão Especial a ser instalada no dia 21/03/2011, que vai debater as reformas política e eleitoral e enviar sugestões e críticas ao Congresso. A Assembleia ao exemplo do TRE não pode ficar fora deste debate”.
A senadora Ana Rita em seu discurso enfatizou que “a reforma política e eleitoral estão interligadas. A reforma eleitoral vai depender da reforma política, que não depende apenas dos senadores, deputados e vereadores. Depende do envolvimento de toda a sociedade”. Indignada com o fato de o grupo notáveis do Congresso, que debate o tema, ser composto apenas por homens. As mulheres são a metade da população brasileira, com isso emplacou três senadoras na discussão. Outro tema que a senadora está debatendo é a questão dos suplentes de senador. Disse que se sente à vontade na discussão por ser suplente do ex-senador Renato Casagrande. “Sou contra a ideia de suplente de senador, esse modelo não funciona e precisa ser alterado”. Concluiu.
Já o senador Magno Malta disse que “a justiça às vezes ocupa os espaços vazios deixados pelo legislador. Não existe uma normatização. Numa cidade uma forma de propaganda é permitida na outra é crime eleitoral”.
Por sua vez a deputada Rose de Freitas vice-presidente do Congresso disse: “a pauta da reforma política veio do Executivo. A presidente Dilma disse no Congresso ‘este ano teremos reforma política’. Esse debate vai ser pra valer? Essa é a grande indagação. Essa reforma política tem que acontecer está na pauta demandada pela Presidente da República. Não importa se somos um Estado pequeno o que vale é a iniciativa. A reforma política tem que acabar com essa esculhambação, que é o processo eleitoral”. Desabafou.
Para o deputado estadual Roberto Carlos é uma “boa iniciativa do Presidente do TRE. Ele já vem demonstrando essa capacidade de aglutinação desde a implantação do PRETE na eleição de 2010. Com essa discussão das reformas ele mostra espírito público no debate mais aperfeiçoado”.
O deputado federal Cesar Colnago falou da importância do Estado neste debate: ”Uma iniciativa muito louvável é um tema fundamental. A mãe das reformas é a reforma eleitoral e o Espírito Santo tomar frente no debate é muito importante nesse processo.
O presidente da Assembleia Legislativa Rodrigo Chamoun iniciou o seu discurso dizendo que mais uma vez o ES sai na vanguarda de uma discussão inadiável”
O presidente do TRE Pedro Valls Feu Rosa concluiu o seu discurso dizendo que “a eleição tem que ser decidida nas urnas e não nos tribunais. Não podemos decidir pela população quem serão os seus representantes. Quero pedir ajuda e apoio da classe política para trazer ao Estado esse debate, que o TRE sozinho não pode fazer”.
A vereadora da Serra Sandra Gomes, meio cética, fez uma importante colocação: “É importantíssimo iniciar um núcleo para debater a reforma política, confesso que irei acompanhar esse debate de perto porque nossas esperanças já estão fragilizadas".
A determinação do Presidente do TRE e de sua equipe técnica é impressionante, mas ele tem razão quando diz que sozinho o Tribunal Regional Eleitoral não pode fazer nada. Foi um grande passo, a inteligência jurídica do nosso Estado está contribuindo com as reformas política e eleitoral. Antes que a voz cansada das ruas faça à sua maneira como foi o caso da Lei da Ficha Limpa empurrada goela abaixo no Congresso sem muita discussão, mas com forte apelo popular e mobilização da sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário